Você mora há anos em uma casa que não está no seu nome? Herdou um imóvel dos pais, mas não tem escritura?
Talvez você nem saiba, mas isso pode ser resolvido com a usucapião — um caminho legal para regularizar a propriedade e finalmente ter tranquilidade, segurança e valor de mercado.
E não estamos falando apenas de “papel passado”.
Estamos falando do direito de ser oficialmente dono daquilo que já é seu na prática.
O que é Usucapião e por que é importante?
A usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse mansa, pacífica e contínua, dentro de um determinado período, mesmo sem escritura ou contrato formal. Ou seja, se você mora, cuida, paga impostos e age como dono, pode ter direito à regularização.
E o mais importante: sem precisar comprar ou renegociar com herdeiros ou antigos proprietários.
Por que regularizar sua casa?
- Segurança jurídica: Evita disputas, ações de reintegração e perda do imóvel. Valorização do imóvel: Um imóvel regularizado vale até 40% a mais do que um irregular.
- Facilidade em inventários: Imóvel regularizado entra legalmente na partilha.
- Acesso a crédito e financiamento: Bancos só aceitam imóveis com escritura.
- Evita dores de cabeça com herdeiros, vizinhos e antigos proprietários.
Quais são os primeiros passos para regularizar por usucapião?
- Reunir documentos: Comprovantes de posse, IPTU, contas de consumo, declarações de vizinhos.
- Verificar o tempo de posse: Geralmente, exige-se entre 5 e 15 anos, dependendo do tipo de usucapião.
- Contratar um advogado especializado: O processo pode ser judicial ou extrajudicial, mas em ambos os casos exige conhecimento técnico e jurídico.
- Iniciar o processo de usucapião com um profissional que irá orientar cada etapa, inclusive com levantamento de planta, certidões e registros.
- E se o imóvel estiver irregular no momento do inventário?
Se o imóvel ainda não estiver no nome do falecido, ele não entra na partilha oficial. Isso pode:
✓Travar o inventário
✓Impedir a venda do bem
✓Gerar conflitos entre herdeiros
✓Trazer prejuízos financeiros
Por isso, a regularização é essencial antes ou durante o processo de inventário, evitando perda de tempo e dinheiro.
Por que contratar um especialista em regularização de imóveis?
A usucapião parece simples, mas envolve etapas técnicas, análise documental, georreferenciamento, notificações legais e registros em cartório. Um erro pode atrasar (ou inviabilizar) o processo por anos.
Um advogado especializado garante que tudo seja feito de forma estratégica, rápida e segura, evitando retrabalho, indeferimentos ou ações judiciais desnecessárias.
Está morando em um imóvel que ainda não é seu no papel?
Nós da Palma Babot Advocacia somos especialistas em regularização de imóveis e Direito das Sucessões. Atuamos com seriedade, estratégia e sensibilidade para transformar a casa que você vive em um patrimônio legalmente seu.
Agende uma consulta e descubra se você tem direito à usucapião e como regularizar seu imóvel.
